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Reunião com a Bancada Parlamentar do PSD

— Reunião com a Bancada Parlamentar do PSD

A Direção da ANIDEP reuniu com a chefe da Bancada Parlamentar do PDS, a Sra. Deputada, Dra. Clara Marques Mendes

Estiveram presentes na Assembleia da Repúbica, em novembro de 2019, em representação da ANIDEP, o presidente da Direção Sr. Paulo Perdigão, o Sr. Cláudio Paradela Presidente da AG, como convidado o sócio Fernando Oliveira e como representante da ANIDEP na parte juridica, a Dra. Catarina Ataíde, advogada do Escritório de Advocacia CCAA.

O objetivo desta deslocação, foi reunir com a chefe da Bancada Parlamentar do PSD, Sra. Deputada Dra. Clara Marques Mendes.

O tema desta reunião foi transmitir e sensibilizar a classe politica para o problema que teima em persistir: a falta de regulamentação da atividade de Investigação Privada em Portugal.

É de referir a forma cordial e atenciosa com que a delegação da ANIDEP foi recebida.

A chefe da bancada Parlamentar do PSD mostrou-se sensibilizada para a questão que lhe foi apresentada e, apesar de não alimentar falsas expectativas, prometeu expor a nossa pretenção aos demais colegas de bancada.

Foram entregues documentos essenciais para que fosse realizada uma análise  pela bancada do PSD, tais como o Parecer Jurídico elaborado pelo Escritório de Advogados CCAA em parceria com a ANIDEP, documentação referente ao código CAE e código das Profissoões Portuguesas, assim como exemplos de regulamentação noutros países europeus.

É importante salientar o grande desconhecimento que existe dentro da classe política acerca da nossa atividade. Mais caricato é, quando uma das leis mais rigorosas a nível mundial, senão a mais rigorosa, encontra-se logo aqui ao lado, na vizinha Espanha!

Em conclusão, foi um passo de gigante importancia para a causa de todos nós, com um resultado bastante positivo.

Realizou-se em aproximadamente uma hora, um pequeno debate de esclarecimento, onde se trocaram ideias positivas e enriquecedoras. Por parte da bancada do PSD, foi-nos indicado o caminho a seguir e toda a abertura para a discussão futura acerca deste tema.

Entendemos que, face à experiência de outros países, a regulamentação da atividade deve ser feita mediante diploma próprio.

Após este importante encontro, iniciaram-se de imediato os preparativos para uma segunda ronda de apresentações com grupos políticos com assento Parlamentar, que teriam lugar em meados de 2020.

A Direção da ANIDEP considera os passos que se seguem, como os mais importantes e significativos, alguma vez desenvolvidos em Portugal, empenhando-se na preparação, juntamente com o escritório de advogados que representa a ANIDEP. Esta segunda ronda, teria finalmente agendada precisamente para agora, meados de abril.

Infelizmente e devido à pandemia decretada pela OMS e consequentemente pelo estado de Emergência imposto pelo Estado português para conter a propagação do Covid-19, a segunda fase de reuniões ficou irremediavelmente adiada para data a combinar futuramente.

Seria da nossa vontade, podermos estar neste momento a apresentar boas notícias acerca dos trabalhos que por agora deveriam estar a decorrer. Infelizmente e devido a uma calamidade que a todos, com proporções mundias apanhou, isso não é possível.

Interessa agora, primeiramente, ultrapassar esta fase de doença e tristeza. Levantar armas contra este vírus que a todos apanhou de surpresa e derrotá-lo, sem cores ou barreiras.

De seguida sim, arregaçar as mangas e voltar ao trabalho. Com mais força e com mais vontade que nunca!

A ausência de regulamentação traz prejuízos não só para as pessoas ou entidades que recorrem aestes serviços, bem como para os próprios profissionais.

A direção da ANIDEP em nome de todos os seus associados, faz votos para que todos os que direta ou indiretamente foram apanhados pelo covid-19, que recuperem rapidamente! Bem-haja e muita saúde a todos!

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